Nenhum professor é obrigado a comparecer à escola fora de seu horário de trabalho

Nenhum professor é obrigado a comparecer à escola fora de seu horário de trabalho

Mesmo depois do esclarecimento feito por meio do Fax Urgente 42/2009, muitas subsedes continuam buscando informações sobre convocações de professores para ministrarem aulas suspensas pelo Governador (pontes e outros feriados, problemas de falta d’água etc) e outras situações em que se busca obrigar o professor a comparecer na escola fora de seu horário de trabalho. A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados esclarece: 
Aulas aos sábados - A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, após várias decisões judiciais favoráveis, reafirma orientações sobre aulas aos sábados. 
Entendemos que as aulas aos sábados não são obrigatórias para o professor, ainda que elas constem no calendário escolar, ainda que sejam para repor dias letivos não dados, ainda que sejam destinadas a suprir a necessidade de se completar os 200 dias letivos por conta de feriados e afins. O professor, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 836/97, é admitido para lecionar determinada jornada semanal de trabalho. Se, de segunda até sexta-feira, o docente cumprir a sua carga horária semanal, não há nada que o obrigue a estar presente na escola para cumprir mais do que a jornada dele obriga. A única exceção diz respeito ao professor com jornada de 24 horas-aula que leciona em escolas com três turnos diurnos (quatro 
horas de aula para cada turno). Neste caso, o professor precisa cumprir a jornada pelo qual foi contratado. 

Reposição de dias - No caso da convocação para reposição de dias devido à pontes 
de feriados, falecimento de governador, falta de água na escola, feriados e afins, independente da previsão no calendário, a Secretaria de Legislação e Defesa dos associados entende que devem ser consideradas as determinações do artigo 91 da LC 444/85 (Estatuto do Magistério), combinadas com o artigo 10 da LC 836/97 (Plano de Carreira). 
O artigo 91 fala que as aulas que são suspensas em virtude de determinação superior são consideradas aulas dadas. Pois bem, no caso de falta d´água, falta de luz, assalto na escola e afins, fica fácil de entender, porque o professor, sem ter como se opor, acata a decisão do diretor e vai para casa. Pelo artigo 91, esse dia é considerado como se tivesse havido aula. 
No caso de pontes de feriados, idem, porque, a despeito de haver previsão no calendário, a não existência das aulas em um dia que seria útil se deve não a uma vontade do professor individualmente, mas do Conselho de Escola, órgão que, considerando-se o professor, lhe é superior. Esse raciocínio existe ainda 
que o professor componha o conselho de escola. O mesmo com os feriados. 

Orientações - Diante do exposto, a Secretaria de Legislação reforça as seguintes orientações: o professor que receber falta por não comparecer às aulas aos sábados deve solicitar, através de requerimento, a retirada dessa falta. Com o indeferimento, pode ingressar com mandado de segurança. 
No caso do comparecimento, o docente pode requisitar pagamento de serviço extraordinário, em ação ordinária. 
Cabe ressaltar, no entanto, que em ambas situações quem resolverá a pendência é o Poder Judiciário. No caso de derrota no mandado de segurança, o professor permanecerá com a falta, podendo prejudicar licenças prêmios e afins. No caso da ação ordinária para cobrar o serviço extraordinário, o professor poderá ter que pagar honorários advocatícios. 
Para os professores que tencionam ingressar com ações visando o pagamento de serviço extraordinário, em virtude de, na maioria dos casos, se tratar de necessidade que ocorrerá durante todo o ano (especialmente em escolas cujo calendário já traga aulas aos sábados), orientamos a requerer o pagamento do serviço extraordinário em relação a cada um dos comparecimentos ao serviço. Diante dos indeferimentos, deve guardá-los até o final do ano, para que possamos fazer uma ação com repercussão econômica mais significativa. 

Diretoria da APEOESP
http://www.apeoesp-bs.org.br/imagens/upload/documento101.pdf 

Delete

Delete, ou deletar no português é uma palavra interessante, que inclusive está presente já faz um bom tempo nos computadores.Quando existe algo nele, que não serve mais ou que está apenas atrapalhando, a tecla delete está ali para fazer seu papel(e que papel, imagine quanto lixo não estaria no computador sem essa tecla ''milagrosa'').Na vida diária também é assim, se percebemos que a pessoa que está em nosso ''desktop'' é um arquivo que não nos interessa, basta deletarmos de nossa vida.Isso não significa desrespeitar, brigar, etc...e sim sermos sinceros e escolhermos não partilhar nossa vida com determinadas pessoas.O respeito é essencial, mas partilhar a vida e com a vida de todos, é uma opção que não desejo seguir.Afinal a minha vida é muito pulsante, pra eu ter arquivos tão mortos.Pense melhor ao escolher os arquivos para download, se não te interessar, deixa ele ali pra outra pessoa que possa se interessar :)

O que você está fazendo com a sua vida?

Vencemos 300 milhões de espermatozóides no início da vida pra ter uma vida medíocre?Hummm...eu não :)

Angelique - アンジェリーク

Reunir os fãs de Angelique - アンジェリーク espalhados pelo mundo :)
Meet the Angelique - アンジェリーク fans around the world :)

Angelique Group!Join ^^
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No que eu acredito?

Revolução

A revolução gera a evolução de um tempo que já está para dar lugar ao amanhã desconhecido.

A fita de nossa vida

Você pode voltar a fita, mas não pode mudá-la. (frase que eu vi no filme A Dama de Ferro - The Iron Lady, recomendo.)

Os melhores planos

Conceda-se

Do filme Comer, Rezar, Amar: Existe uma piada italiana maravilhosa sobre um homem pobre que vai à igreja todos os dias e reza diante da estátua de um grande santo, dizendo: "Querido santo, por favor, por favor, por favor... conceda-me a graça de ganhar na loteria." Esse lamento dura meses. Por fim, irritada, a estátua ganha vida, baixa os olhos para o suplicante e diz, com uma repulsa cansada: "Meu filho, por favor, por favor, por favor... compre um bilhete."

O preço do silêncio

Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas, 

mas, como eu não era comunista, eu me calei. 

Depois, vieram buscar os judeus, 

mas, como eu não era judeu, eu não protestei.

Então, vieram buscar os sindicalistas, mas, como eu não era sindicalista, eu me calei. 

Então, eles vieram buscar os católicos e, como eu era protestante, eu me calei.

Então, quando vieram me buscar... Já não restava ninguém para protestar.

Martin Niemoller

Conteúdo

Os vasos que não se enchem de água, cedo transbordam de pó.

Existia uma época

Existia uma época em que o toque na mão, deixava as bochechas rosadas e o coração pulsava muito forte.

Uma época que você tinha de criar coragem de anotar seu telefone pra pessoa que gostava, e quando chegava em sua casa, ficava ansioso esperando o telefone tocar, e quando tocava...nossa, isso sim era adrenalina.

Sim, existia, existia uma época em que você namorava, escrevia cartas, passeava em parques, e quando o coração não aguentasse mais, aparecia o pedido de casamento, um pedido sincero de vontade de estar junto daquela pessoa pra sempre, não pra mostrar pra família que se está casado, não pra separar na primeira briga, mas pra acordar todas as manhãs ao lado daquela pessoa que te faz tão bem.

Nessa época, quando se ia em uma festa, não se queria ficar com todas ou todos, mas sim ter a coragem de conseguir perguntar pra pessoa que você gosta: ''quer...quer dan...Quer dançar comigo?''...coragem, como haviam pessoas corajosas.

Existia uma época...em que coisas simples eram mais valorizadas, que quando dava um problema, lutávamos para consertar, que comíamos na mesa, que dava uma sensação tão boa quando ouvíamos um ''eu te amo'', tente acreditar quando alguém te contar, que existia uma época em que sabíamos o que era o amor.

O acesso que eu queria...

Eu não me importaria em não acessar sites usuais e rotineiros. Pra mim, bastava somente poder acessar seu coração, pra ver se eu aparecia nele de alguma forma, não precisava ter uma página exclusiva pra mim, somente uma citação e eu estaria bem :)